RECLAME AGÊNCIA

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2020 por DOO MARKETPLACE EIRELI, processo nº 921211350, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	921211350
Situação	Registro sub júdice
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/11/2020
Data da concessão	14/03/2023
Vigência até	14/03/2033
Titular	DOO MARKETPLACE EIRELI
CNPJ do titular	33.192.906/0001-04
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240011852 (20/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de Sentença (ainda sujeita a recurso). Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ INPI 52402.011018/2024-93; Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). ? Sentença (ainda sujeita a recurso) julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÈRITO quanto aos pedidos de marca ainda em trâmite administrativo (nºs 928.439.631; 928.440.079; 928.440.176); e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para decretar a nulidade dos registros de marca nºs 920.791.700; 921.211.350; 921.211.708; 921.211.970; 921.210.205; 921.209.622; 920.080.715; 920.794.912; 920.795.471, para as marcas ?RECLAME AGENCIA?, "RECLAME AGORA" e "RECLAME CONSUMIDOR"; bem como a abstenção de uso pela Ré. Confirmada a Tutela Provisória anteriormente publicada, para que a Ré se abstenha de utilizar os sinais como marca. código IPAS462 · RPI 2845
03/06/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240011852 (20/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão em tutela Ref: Agravo de Instrumento 5010063-64.2024.4.02.0000 ? TRF 2ª Região INPI 52402.005689/2025-04 Ação principal - Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ INPI 52402.011018/2024-93 Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). ? Decisão em agravo de instrumento para suspender os efeitos dos registros de marca, bem como determinar o sobrestamento dos pedidos ainda em trâmite. código IPAS462 · RPI 2839
29/10/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240011852 (20/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI 52402.011018/2024-93 - Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). - Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). código IPAS462 · RPI 2808
14/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2723
17/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2715
03/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 920080251 (RECLAMEAGÊNCIA) código IPAS142 · RPI 2639
22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921211350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.