Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/11/2020 por R.A FERNANDES EIRELI,
processo nº 921203543, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921203543
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Gestão de franquia;Comércio (através de qualquer meio)de calçados;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/11/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220001057 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.A FERNANDES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2760
04/10/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220001057 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.A FERNANDES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final dos processos 911701664, 911873686, 914730444, 916463133, 919105270.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 911701664 (VALENTINA FASHION), Processo 911873686 (VALENTINA VEST), Processo 914730444 (Valentina Kid's Store), Processo 916463133 (Valentina Bolsas e calçados) e Processo 919105270 (VALENTINA CHIC BOUTIQUE)código IPAS499 · RPI 2700
22/02/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220001057 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.A FERNANDES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2668
03/11/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909974969 (V VALENTINA MODAS), 911701664 (VALENTINA FASHION), 911873686 (VALENTINA VEST), 912565489 (VALENTINA MODA FEMININA), 913662143 (VA VALENTINA BAGS), 914730444 (Valentina Kid's Store), 916463133 (Valentina Bolsas e calçados), 919105270 (VALENTINA CHIC BOUTIQUE), 840095368 (CASA VALENTINA), 904882535 (VALENTHINA DESIGN), 908985380 (VA VALENTINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909542112 (ESPAÇO VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2652
03/08/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente autorização para registro do nome civil "Rosimare Fernandes" como marca, uma vez que a autorização apresentada não indica quem está autorizado a realizar o registro.código IPAS136 · RPI 2639
22/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2607