Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/10/2020 por CARRARA E PINA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME,
processo nº 921175809, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921175809
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e painéis de captação de energia solar; Comércio (através de qualquer meio) de produtos, parelhos e equipamentos para captação de energia solar; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/02/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210453088 (16/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARRARA E PINA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br />código IPAS235 · RPI 2721
23/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210453088 (16/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARRARA E PINA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2694
17/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2641
22/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2607
Classificação figurativa (Viena)
1.3.2 Outras representações do sol
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)