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TORTUGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2020 por D & B HAMBURGUERIA, processo nº 921166079, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921166079
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD & B HAMBURGUERIA
CNPJ do titular33.506.554/0001-14
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sanduíches; cachorro-quente; pizzas; massas alimentares; tapioca; empadão; quiches;esfiha; lasanha; coxinha de galinha [salgadinho]; pastel frito; quibe; tortas [doces e salgadas]; bolos; panquecas salgadas; crepe; pão*; pão de queijo; café; chá*; chá gelado; erva para infusão, exceto medicinal; café em grão; café em pó; café; bebidas à base de café; bebidas de café com leite.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921166079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210331875 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D & B HAMBURGUERIA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 903181401, 903528924, 903529092, 903529009, 903529270, 903181363, 903529130, 906740800, 825031869, 904306402, 818196939, 903181584 e 903181622.<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210331875 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D & B HAMBURGUERIA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 08/09/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210331102 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>D & B HAMBURGUERIA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Biscoitos; doces.<br /> código IPAS349 · RPI 2644
  4. 27/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903181401 (Tortuguita ARCOR), Processo 903528924 (Tortuguita ARCOR), Processo 903529092 (Tortuguita ARCOR), Processo 903529009 (Tortuguita ARCOR), Processo 903529270 (Tortuguita Gelatina ARCOR), Processo 903181363 (Tortuguita ARCOR), Processo 903529130 (Tortuguita ARCOR), Processo 906740800 (TORTUGUITA ARCOR), Processo 825031869 (TORTUGUITA TAMINHA), Processo 904306402 (Tortuguita A-irada), Processo 818196939 (TORTUGUITA), Processo 903181584 (Tortuguita ARCOR) e Processo 903181622 (Tortuguita ARCOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. código IPAS024 · RPI 2638
  5. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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