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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2020 por NOEMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28068040862, processo nº 921150687, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921150687
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NOEMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28068040862
CNPJ do titular	28.767.478/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921150687 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210405142 (17/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NOEMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28068040862 Procurador: Leandro Soares Barros código IPAS235 · RPI 2688
26/10/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210405142 (17/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NOEMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28068040862 Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2651
27/07/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917626150 (DOM FREDERICO) e Processo 916860094 (DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2638
15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

Mesma marca em outras classes

DOM ACCESSORI 39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DOM ACCESSORI 14 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de NOEMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 28068040862

DOM ACCESSORI 39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DOM&CO FINE DESIGN 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DOM ACCESSORI 14 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Dom & Donna Accessori 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DONNA ACCESSORI 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921150687 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.