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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250349928 (04/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de transferência indeferida.<br />código IPAS271 · RPI 2872
18/11/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250315046 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2863
26/08/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250315046 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTH CAPTIVA HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Anastácia Féres Payne Zerbini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prove que o signatário do termo de cessão e transferência de direitos de domínio e registro de marcas, por parte da sociedade CEDENTE, possuía, à época da assinatura do documento, direitos contratuais ou estatutários para alienar o registro em nome da empresa, tendo em vista consulta realizada no ato do exame da petição à base de dados (QSA) da Receita Federal OU reapresente o documento assinado por quem de direito.<br />código IPAS267 · RPI 2851
30/05/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230204456 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGA COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2734
24/08/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2642
17/08/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210285084 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA COSMÉTICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>NADIM ELIAS FILHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEGA COSMÉTICOS LTDA - EPP<br/>código IPAS270 · RPI 2641
27/07/2021Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2638
06/07/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210227096 (02/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NADIM ELIAS FILHO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES E VEGETAIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NADIM ELIAS FILHO<br/>código IPAS270 · RPI 2635
15/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2606