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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2020 por BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875, processo nº 921136790, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921136790
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875
CNPJ do titular	33.899.924/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210289372 (12/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG S.A.R.L. Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal. código IPAS428 · RPI 2728
07/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220259303 (17/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875 Procurador: Fernanda Rosa Picosse código IPAS235 · RPI 2722
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220259303 (17/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875 Procurador: Fernanda Rosa Picosse Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
12/07/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220259290 (17/06/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRUNO ALVES BALTAZAR 36908261875 Procurador: Fernanda Rosa Picosse Detalhes do despacho:Nomeado procurador Fernanda Rosa Picosse com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2688
19/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920003540 (PROVITA C), Processo 914359819 (PROVICTA D) e Processo 916854493 (PROVICTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921136790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.