LA CASA DE PASTEL UMA SÉRIE DE SABORES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2020 por LA CASA DE PASTEL LANCHONETE LTDA, processo nº 921133146, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921133146
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LA CASA DE PASTEL LANCHONETE LTDA
CNPJ do titular	37.928.182/0001-75
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel frito;Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921133146 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2677
23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2606

Classificação figurativa (Viena)

8.1.15 Produtos de pastelaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921133146 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.