Marca Mista depositada no INPI em
23/10/2020 por FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO,
processo nº 921114044, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Serviços de educação;Universidade [serviço de educação];educação superior, cultura,pesquisa científica e assistência à saúde.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/11/2021Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2652
10/08/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil "ARTHUR SÁ EARP NETO", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2640
15/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2606