Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/10/2020 por L.T.G. PRODUTOS OPTICOS LTDA,
processo nº 921109016, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921109016
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921109016 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220258496 (16/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.T.G. PRODUTOS OPTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br />código IPAS235 · RPI 2723
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220258496 (16/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L.T.G. PRODUTOS OPTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
05/07/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220252640 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>L.T.G. PRODUTOS OPTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e nomeado novo representante José Domingos de Lima Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2687
19/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a Torre Eiffel, monumento público francês, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz nome comercial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor e a possibilidade de se infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), consignam-se para eventual recurso o registro 906609747 (OTICAS PARIS - PAN 2021/850210059600) e os pedidos 912226404 (ÓTICA PARIS) e 920944108 (Luxo Ótica Paris).código IPAS024 · RPI 2676
23/03/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2620
15/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2606
Mesma marca em outras classes
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