COLÉGIO CSA GARÇA-SP

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2020 por CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPERIOR SANTO ANTONIO, processo nº 921090331, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	921090331
Situação	sub judice
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E SUPERIOR SANTO ANTONIO
CNPJ do titular	09.398.049/0001-19
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921090331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220009760 (20/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 01ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA/SP n.º 5001001-41.2022.4.03.6111 INPI n.º 52402.010077/2022-82 código IPAS462 · RPI 2701
20/07/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903411296 (CSA COLÉGIO SANTO ANTÔNIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828901619 (CSA COLEGIO SANTO ANTONIO) e Processo 909297495 (CSA COLÉGIO SOUZA E ALMEIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921090331 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.