Dnaperfumes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2020 por HERCULANO ALMEIDA DOS SANTOS, processo nº 921071558, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921071558
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HERCULANO ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ do titular	13.470.244/0001-80
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Óleos para perfumes e essências;Perfumes.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz monumento ?Torre Eiffel?, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2636
15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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Classificação figurativa (Viena)

7.5.2 Construções reconhecidas como monumentos (a Grande Muralha da China, a Torre Eiffel, a Estátua da Liberdade, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921071558 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.