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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2020 por VITA PET FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS LTDA, processo nº 921055307, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921055307
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITA PET FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS LTDA
CNPJ do titular20.089.999/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921055307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210289983 (12/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO LUIZ FERREIRA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  2. 21/03/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230091774 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO LUIZ FERREIRA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2724
  3. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220184228 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITA PET FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Laura Helena Vidolin de Toledo<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  4. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220184228 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITA PET FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Laura Helena Vidolin de Toledo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  5. 12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823065847 (DENTALVET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
  6. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210327255 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>VITA PET FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Laura Helena Vidolin de Toledo Casarotto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Nome do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  7. 23/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2620
  8. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606
  9. 01/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200385495 (08/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>VITA PET COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Laura Helena Vidolin de Toledo Casarotto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Laura Helena Vidolin de Toledo Casarotto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2604

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