LUMINUS MAQUIAGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2020 por MIRIÃ OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA 02063304645, processo nº 921011334, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921011334
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIRIÃ OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA 02063304645
CNPJ do titular	39.367.300/0001-49
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921011334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903881535 (LUMINOUS), Processo 912728531 (LUMINUS MASK), Processo 918255643 (LUMINOUS SKIN GG CREAM), Processo 909316635 (LUMINOUS SKIN) e Processo 910336733 (LUMINOUS SKIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2675
09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
08/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2605

Classificação figurativa (Viena)

20.1.5 Pincéis
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921011334 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.