Água de cheiro;Água de lavanda;Água depilatória;Água micelar;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cílios postiços;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Cristal para banho de uso pessoal;Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante];Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Extratos de ervas para fins cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Leite de amêndoas para uso cosmético;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos para perfumes e essências;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Preparações depilatórias;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para higiene pessoal*;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Rímel;Sabonete antitranspirante;Sabonete de amêndoas;Sabonete desodorante;Sabonetes;Sachês para perfumar roupa;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Unhas postiças;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850230279063 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FONTANA S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS532 · RPI 2883
16/12/2025Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850230222674 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRACIOSA COSMETICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS532 · RPI 2867
11/07/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230222674 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRACIOSA COSMETICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS400 · RPI 2740
11/07/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230279063 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FONTANA S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS400 · RPI 2740
02/05/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2730
14/03/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220248206 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NINA FONTANA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br />código IPAS237 · RPI 2723
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220248206 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NINA FONTANA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUIS CARLOS CHILANTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
19/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002257351 (FONTANA), Processo 814487963 (F FONTANA), Processo 818831529 (FONTANA) e Processo 824423194 (FONTANA SOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2676
09/03/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2618
01/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2604