Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
09/10/2020 por KAROLINE MACHADO RODRIGUES 01795489057,
processo nº 920995586, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920995586
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920995586 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico OCEANO do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827904657 (OCEANO GIRLS), Processo 903586240 (OCEAN UNDERWEAR), Processo 824095952 (OCEANO SPORTS), Processo 902751034 (OCEANS), Processo 912263377 (OCEANO 100% SURF), Processo 919057640 (OCEANO 100% SURF), Processo 819361968 (OCEANINHO), Processo 904220370 (Ocean Billowy), Processo 912263318 (OCEANO 100% SURF), Processo 912263440 (OCEANO), Processo 822588145 (OCEANO 100% SURF), Processo 902249878 (OCEANO SPORTS), Processo 905016963 (OCEANO), Processo 904965007 (OCEANO), Processo 900246332 (Oceano Sports), Processo 902953877 (OCEANO 100% SURF), Processo 902953990 (OCEANO 100% SURF) e Processo 912263539 (OCEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2675
09/03/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2618
01/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2604