SANTA CANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2020 por CACHAÇAS DA TORRE LTDA, processo nº 920984487, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920984487
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CACHAÇAS DA TORRE LTDA
CNPJ do titular	05.781.671/0001-50
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Cachaça.;

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguapé;Aguardente de arroz;Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Aguardente de cana-de-açúcar.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220249122 (10/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CACHAÇAS DA TORRE LTDA Procurador: Nascimento Advogados código IPAS235 · RPI 2723
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220249122 (10/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CACHAÇAS DA TORRE LTDA Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
12/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920755461 (SANTACANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920602592 (CANASANTA) e Processo 920602495 (CANASANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: a expressão "cachaça" foi substituída pela expressão "aguardente de cana-de-açúcar" tendo em vista que "cachaça" designa indicação geográfica (Manual de Marcas, item 5.4.5). código IPAS024 · RPI 2675
09/03/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2618
01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

Mesma marca em outras classes

SANTA CANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SANTA CANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SANTA CANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SANTA CANA 33 · Registro de marca extinto

Outras marcas de CACHAÇAS DA TORRE LTDA

SANTA SEIVA 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CACHAÇA EMPÓRIO DA CANA 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
AREIA BRANCA 33 · Pedido definitivamente arquivado
DA TORRE 33 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.11.13 Bambus, juncos, canas açúcar, canas de milho, vagens de baunilha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920984487 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.