Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/10/2020 por MELANIA DAMASCENO DE MOURA CUNHA FONTES,
processo nº 920970621, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920970621
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Frutas cobertas com açúcar;Frutas cristalizadas;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Nozes aromatizadas;Nozes caramelizadas;Nozes preparadas;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920970621 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/07/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por BRASIL CASTANHAS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2638
22/06/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210054246 (10/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIA TORRES DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2633
01/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2604
Mesma marca em outras classes
Brasil Castanhas35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)