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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2020 por LINDENBERG SARAIVA ALVES, processo nº 920959920, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920959920
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2020
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularLINDENBERG SARAIVA ALVES
CNPJ do titular19.079.712/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920959920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240094647 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2776
  2. 27/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210502350 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO MUSSI FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Regs. 913826677, 917524918, 918035511, 918035546, 918241472, 918364310 e 918364566<br /> código IPAS530 · RPI 2773
  3. 14/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210502350 (17/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO MUSSI FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2658
  4. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  5. 29/06/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2634
  6. 02/02/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210009423 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>LINDENBERG SARAIVA ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2613
  7. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2604

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920959920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.