POR DO SOL JATAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2020 por MARIA ANTONIA DE PADUA CASTRO CARVALHO & CIA LTDA, processo nº 920958370, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920958370
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA ANTONIA DE PADUA CASTRO CARVALHO & CIA LTDA
CNPJ do titular	37.635.141/0001-90
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Gestão de franquia;Organização e administração de empresa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920958370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210373237 (29/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA ANTONIA DE PADUA CASTRO CARVALHO & CIA LTDA Procurador: Aliança Marcas e Patentes código IPAS235 · RPI 2696
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210373237 (29/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA ANTONIA DE PADUA CASTRO CARVALHO & CIA LTDA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
29/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918330289 (O POR DO SOL BEACHWEAR) e Processo 828996474 (O POR DO SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920958370 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.