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LUAL PIZZARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2020 por ALAN TARCISIO COSTA 34052737814, processo nº 920952640, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920952640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALAN TARCISIO COSTA 34052737814
CNPJ do titular38.652.884/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Esfiha;Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920952640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210374646 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALAN TARCISIO COSTA 34052737814<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE APARECIDO DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210374646 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALAN TARCISIO COSTA 34052737814<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE APARECIDO DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901885355 (LUAL PRATIK), Processo 903515628 (LUAL PRATIK CHEF), Processo 827538812 (LUAL), Processo 903959798 (MEU BOLINHO LUAL), Processo 911022066 (PAÇOQUINHA LUAL ALIMENTOS), Processo 902772945 (LUAL ALIMENTOS) e Processo 905743318 (LUAL PRATIK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
  4. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920952640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.