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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2020 por SKYTECH SOLUTIONS LICENCIADORA LTDA - ME, processo nº 920947212, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920947212
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSKYTECH SOLUTIONS LICENCIADORA LTDA - ME
CNPJ do titular38.276.529/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de som para automóvel;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de telecomunicação na forma de joias;Aparelhos de telefone;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos de videocassetes;Aparelhos e instrumentos para pesagem;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos medidores de precisão;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para radiotelefonia;Aparelhos para reprodução de som;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias de alta tensão;Baterias elétricas para veículos;Cabos elétricos;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixa de som;Caixas eletrônicos;Caixas para alto-falantes;Câmeras [fotografia];Câmeras de vídeo;Capas [estojos] de CD e DVD;Capas para assistentes pessoais digitais [pdas];Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de pilhas e baterias;Cordões para celular;Fios elétricos;Fios telefônicos;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Identificadores para fios elétricos;Instrumentos e máquinas para teste de material;Instrumentos para medição;Kits hands-free para telefones;Laptops;Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras;Mouse [periférico de computador];Notebook [computadores];Receptores de telefone;Smartphones;Suportes magnéticos para dados;Telas de projeção;Telefones celulares;Telefones sem fio;Vidro óptico;Viseira de proteção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920947212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230587140 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  2. 28/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220240594 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SKYTECH SOLUTIONS LICENCIADORA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2760
  3. 14/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220240594 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SKYTECH SOLUTIONS LICENCIADORA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva dos registros 915891638, de titularidade do Recorrente, em sede de Processo de Nulidade Administrativa instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200000521 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 915891638 (SKYTECH SOLUTIONS) código IPAS499 · RPI 2719
  4. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220240594 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SKYTECH SOLUTIONS LICENCIADORA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  5. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819337161 (SKY), Processo 830890963 (SKY TUNES), Processo 909768757 (SKY TIP), Processo 826116043 (SKY), Processo 829045244 (SKY), Processo 829045287 (SKY), Processo 840027869 (SKY SPORTS), Processo 840109091 (SKY SPORTS), Processo 910993963 (SKY SOLLARIS), Processo 912093170 (SKY FLEX), Processo 912198230 (SKY GO), Processo 912759550 (SKY CONNECT), Processo 826276202 (SKY +), Processo 830904280 (SKY EVERYWHERE), Processo 909003823 (SKY MEDIACENTER), Processo 910267880 (SKY PLAY), Processo 823202909 (SKY DO BRASIL), Processo 826115810 (SKY), Processo 829045040 (SKY), Processo 830904190 (CINE SKY ONLINE), Processo 840803249 (SKY LIVE), Processo 912093196 (SKY PRE-PAGO), Processo 916345467 (SKY CAST), Processo 826056172 (SKY+), Processo 830890874 (SKY TUNES), Processo 830890939 (SKY TUNES), Processo 830904204 (SKY ONLINE), Processo 831300205 (SKY), Processo 831300213 (SKY ONLINE), Processo 840027885 (SKY SPORTS +), Processo 912303409 (SKY SIRIUS), Processo 820443590 (SKY), Processo 829045180 (SKY), Processo 830754482 (SKY LIVRE), Processo 906339740 (CINE SKY), Processo 912093226 (SKY PRE-PAGO FLEX), Processo 829045104 (SKY) e Processo 830754512 (SKY LIVRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  6. 02/03/2021 Notificação de oposição 850210029858 de 25/01/2021 código IPAS423 · RPI 2617
  7. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920947212 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.