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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2020 por CASSIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA, processo nº 920936385, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920936385
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASSIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA
CNPJ do titular	30.509.577/0001-94
UF · País	GO · BR

Tradução: FEMINISCES BUTIQUE

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210374112 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASSIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha código IPAS235 · RPI 2688
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210374112 (30/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASSIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
29/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920375073 (FEMINICES MAKEUP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920326749 (Feminices LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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Classificação figurativa (Viena)

10.3.12 Sacolas
2.3.23 Mulheres estilizadas
26.11.14 Linhas ou faixas pontilhadas
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920936385 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.