MANI SULTAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2020 por SULTAN ARGUILES COMERCIO DE ARGUILES E ACESSORIOS LTDA - ME, processo nº 920933130, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920933130
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SULTAN ARGUILES COMERCIO DE ARGUILES E ACESSORIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	24.415.503/0001-96
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;Comércio (através de qualquer meio) de velas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920933130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210370079 (26/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SULTAN ARGUILES COMERCIO DE ARGUILES E ACESSORIOS LTDA - ME Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2696
28/09/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210370079 (26/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SULTAN ARGUILES COMERCIO DE ARGUILES E ACESSORIOS LTDA - ME Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2647
29/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900167637 (SULTAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920933130 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.