Vale Móveis Planejados

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2020 por JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME, processo nº 920929575, nas classes 20. Registro em vigor até 24/04/2035.

Número do processo	920929575
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2020
Data da concessão	24/04/2025
Vigência até	24/04/2035
Titular	JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME
CNPJ do titular	18.018.873/0001-97
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Aparadores [bufê];Armação de cadeira e poltrona;Armário bar;Armários;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Bancos [móveis];Bases para camas;Baú para brinquedos;Berços;Camiseiro [mobiliário];Divisórias [móveis];Escrivaninhas [secretária];Estantes [móveis];Gaveta;Guarda-comidas;Guarda-louças;Guarda-roupas;Mesas *;Móveis para escritório;Penteadeiras;Porta-livros [móveis];Prateleiras para móveis;Racks;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850220189953 (09/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA Detalhes do despacho:Prejudicado o recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação judicial do ato de indeferimento, conforme despacho publicado na RPI 2831, de 08/04/2025. código IPAS699 · RPI 2833
24/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2833
08/04/2025 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Em virtude de decisão proferida nos autos da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 0800784-98.2022.4.05.8308, a qual tramitou na 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, que julgou procedente o pedido para reconhecer a "[...] nulidade do ato administrativo do INPI [...]" que indeferiu o "[...] registro da marca mista 'VALE MÓVEIS PLANEJADOS', pedido feito através do processo administrativo nº 920929575 no INPI [...]". Assim, anulada a decisão de indeferimento, será publicado o deferimento do referido pedido, abrindo prazo para o pagamento das taxas referentes à expedição de certificado de registro de marca e proteção decenal, em observância ao disposto nos art. 161 e 162 da LPI. INPI n.º 52402.006861/2022-96. código IPAS029 · RPI 2831
08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301220008585 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO n.º 0800784-98.2022.4.05.8308 INPI n.º 52402.006861/2022-96 Decidiu a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo a sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a "[...] nulidade do ato administrativo do INPI [...]" que indeferiu o "[...] registro da marca mista 'VALE MÓVEIS PLANEJADOS', pedido feito através do processo administrativo nº 920929575 no INPI [...]", ante a inaplicabilidade do impedimento previsto no art. 124, XIX, da Lei de Propriedade Industrial para o registro pretendido pela parte autora. código IPAS639 · RPI 2831
21/11/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850220189953 (09/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária n.º 0800784-98.2022.4.05.8308 em trâmite perante a 17º Vara Federal de Pernambuco (Processo INPI-SEI 52402.006861/2022-96). Sobrestadores:Petição 301220008585 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920929575 (Vale Móveis Planejados) código IPAS499 · RPI 2759
09/08/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220008585 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 17º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO n.º 0800784-98.2022.4.05.8308INPI n.º 52402.006861/2022-96. código IPAS462 · RPI 2692
05/07/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220189953 (09/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE ANIZIO FERREIRA NETO BELO JARDIM-ME Procurador: SIDNEY BRANDAO BEZERRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2687
05/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828410852 (VALLE EXPOSITORES) e Processo 919659250 (valen MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
02/03/2021 Notificação de oposição 850210026766 de 22/01/2021 código IPAS423 · RPI 2617
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Classificação figurativa (Viena)

12.1.1 Mobiliário
12.1.19 Armários, guarda louças
12.1.22 Cabideiros
12.1.25 Outras peças do mobiliário
12.1.9 Cadeiras, poltronas, tamboretes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920929575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.