Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2020 por PAULO HENRIQUE LEAL PANIFICADORA,
processo nº 920925910, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920925910
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210303646 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HENRIQUE LEAL PANIFICADORA<br />código IPAS235 · RPI 2688
21/06/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220002492 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5037982-10.2021.4.04.7200 ? 04ª VF / SC, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 920925910, referente à marca ?LEAL AMANTEIGADOS Produtos Caseiros?. Processo INPI nº 52402.001611/2022-60.<br />código IPAS462 · RPI 2685
31/08/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210303646 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HENRIQUE LEAL PANIFICADORA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2643
29/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823481883 (LEAL) e Processo 810628325 (LEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2634
24/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2603