Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/10/2020 por THAÍS DE CARVALHO BARBOSA,
processo nº 920924492, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920924492
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Bolos;Brigadeiros;Tortas [doces e salgadas].;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920924492 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919457266 (PATISSERIE DOUX VANILLE BOULANGERIE) e 919457339 (PATISSERIE DOUX VANILLE BOULANGERIE). A marca reproduz o elemento característico DOUX VANILLE do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919457398 (PATISSERIE DOUX VANILLE BOULANGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2674
02/03/2021Notificação de oposição850210026922 de 22/01/2021código IPAS423 · RPI 2617
24/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2603
Classificação figurativa (Viena)
5.11.13 Bambus, juncos, canas açúcar, canas de milho, vagens de baunilha