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MIRA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2020 por LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 920916708, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920916708
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2020
Data da concessão27/07/2021
Vigência até27/07/2031
TitularLITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular08.072.276/0001-97
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920916708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240000456 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º 5118882-26.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011752/2021-18. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau, que julgou extinto o processo e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o pedido de registro da marca nominativa "MIRA" n° 920916708, na classe 01, de titularidade da sociedade Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  2. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000456 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5076904-98.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000472/2024-19. Deferido o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 920916708, detitularidade da sociedade Ré.<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  3. 05/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000456 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5076904-98.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.000472/2024-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2774
  4. 27/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2638
  5. 29/06/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2634
  6. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920916708 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.