Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/10/2020 por DAMIÃO GOMES DE FARIAS,
processo nº 920912699, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920912699
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas não processadas;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem;Comércio (através de qualquer meio) de matérias têxteis fibrosas em bruto;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210351999 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DCAZA ARTESANATO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2688
22/03/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220066626 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMIÃO GOMES DE FARIAS<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Cedente: </b>DCAZA ARTESANATO LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DAMIÃO GOMES DE FARIAS<br/>código IPAS270 · RPI 2672
28/09/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210351999 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DCAZA ARTESANATO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2647
22/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920880959 (DCASA), 912626178 (DEKASA), 919086560 (DEKASA) e 919143504(DEKASA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825789800 (D'CASA), Processo 909618348 (G3 D´CASA), Processo 914593293 (D' Casa Ferramentas) e Processo 902431358 (DICAZA móveis planejados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2633
24/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2603
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