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Atelier Patisserie

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2020 por AMANDA COSTA MONTEIRO PASSAGLIA, processo nº 920911790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920911790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMANDA COSTA MONTEIRO PASSAGLIA
CNPJ do titular36.965.136/0001-83
UF · PaísGO · BR

Tradução: Ateliê Pastelaria

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210343342 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA COSTA MONTEIRO PASSAGLIA<br /><b>Procurador: </b>DANIELA GOMES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210343342 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMANDA COSTA MONTEIRO PASSAGLIA<br /><b>Procurador: </b>DANIELA GOMES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "ATELIER PATISSERIE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2633
  4. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AMANDA COSTA MONTEIRO PASSAGLIA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920911790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.