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PROJETO SOLAR ENERGIA RENOVÁVEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2020 por PROJETO SOLAR LTDA, processo nº 920900232, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920900232
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROJETO SOLAR LTDA
CNPJ do titular39.940.328/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de sistemas fotovoltaicos e de energia elétrica incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920900232 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230173769 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  2. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210360768 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERISON H. GODINHO COMERCIO E REFRIGERACAO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  3. 29/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210360768 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERISON H. GODINHO COMERCIO E REFRIGERACAO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 919958800 (PROJETO SOLAR). Trata-se de reprodução, com acréscimo da expressão genérica ?ENERGIA RENOVÁVEL?, visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2708
  4. 28/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210522698 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HERISON H. GODINHO COMERCIO E REFRIGERACAO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>HERISON H. GODINHO COMERCIO E REFRIGERACAO ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CONEXAO SOLAR LTDA; PROJETO SOLAR LTDA; HERISON H. GODINHO COMERCIO E REFRIGERACAO ME<br/> código IPAS270 · RPI 2660
  5. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210360768 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERISON H. GODINHO COMERCIO E REFRIGERACAO ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  6. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2633
  7. 24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920900232 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.