BIO ERVAS PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2020 por EXPEDITO CORREA PIMENTEL, processo nº 920899692, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920899692
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EXPEDITO CORREA PIMENTEL
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Pílulas para emagrecimento;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos nutricionais.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220544605 (07/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EXPEDITO CORREA PIMENTEL Procurador: Kamarko Marcas e Patentes código IPAS235 · RPI 2784
24/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220544605 (07/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EXPEDITO CORREA PIMENTEL Procurador: Kamarko Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2716
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914836420 (Bioervas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911952179 (BIO HERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124 da LPI.Opoente: Espaço de Saúde e Farmácia de Manipulação Farma DonnaProcesso: nº 911952179 NCL(10)5 ?Bio Hervas? Não houve manifestação da oposta. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O sinal da oposta reproduz o sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência. código IPAS024 · RPI 2701
21/06/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210003833 de 06/01/2021 código IPAS423 · RPI 2685
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Classificação figurativa (Viena)

11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920899692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.