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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2020 por REJAN LUIS FARIA, processo nº 920899170, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920899170
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/10/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REJAN LUIS FARIA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsulas feitas de polímero à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticas;Cápsulas para remédios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920899170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Considerando a possibilidade de infringência do inciso XIX do art. 124 da LPI, os pedidos e registros a seguir ficam consignados para eventual recurso: 912968842 (ANIMA ? PAN 2019/850190001505 e 2019/850190177588), 912968990 (ANIMMA - PAN 2019/850190001504), 917806948 (ANIMATIV ? PAN 2020/850200304021) e 919249590 (ANIMACAPS). código IPAS024 · RPI 2675
23/02/2021 Notificação de oposição 850210002062 de 05/01/2021 código IPAS423 · RPI 2616
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Classificação figurativa (Viena)

25.7.7 Superfícies ou fundos cobertos com pontos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.2 Letras em contorno duplo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920899170 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.