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Mega Açaí Lanches

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2020 por FRANCISCA RIZALVA FERRER CAVALCANTE 16770523841, processo nº 920896901, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920896901
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCA RIZALVA FERRER CAVALCANTE 16770523841
CNPJ do titular31.573.933/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920896901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920063586 (Mega Açai). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada para melhor adequação à classe com a inclusão dos termos entre colchetes a seguir: ?Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares [serviços de alimentação]?. código IPAS024 · RPI 2674
  2. 23/02/2021 Notificação de oposição 850200432566 de 10/12/2020 código IPAS423 · RPI 2616
  3. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2602

Classificação figurativa (Viena)