ÓCULOS & CIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2020 por MONTE COMERCIAL DE ÓTICA LTDA - EPP, processo nº 920892620, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920892620
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MONTE COMERCIAL DE ÓTICA LTDA - EPP
CNPJ do titular	04.926.866/0001-89
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Armação de óculos;Artigos de oculista;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos de sol;Óculos para esportes;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920892620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220240510 (06/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MONTE COMERCIAL DE ÓTICA LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2723
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220240510 (06/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MONTE COMERCIAL DE ÓTICA LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
05/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817394664 (ÓCULOS & CIA) e Processo 920169520 (O&C ÓCULOS & CIA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
02/03/2021 Notificação de oposição 850210029333 de 25/01/2021 código IPAS423 · RPI 2617
24/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2603

Mesma marca em outras classes

ÓCULOS & CIA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ÓCULOS & CIA 44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ÓCULOS & CIA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
OCULOS & CIA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
ÓCULOS & CIA. · Pedido Definitivamente Arquivado
ÓCULOS & CIA · Registro de marca extinto

Outras marcas de MONTE COMERCIAL DE ÓTICA LTDA - EPP

ÓCULOS & CIA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ÓCULOS & CIA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920892620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.