Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/09/2020 por PAPA COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA,
processo nº 920885950, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920885950
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Bolos;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Empada;Especiarias;Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Panquecas;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pizzas;Sanduíches;ALIMENTOS FARINÁCEOS;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem do Papa Francisco, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2689
05/04/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2674
02/03/2021Notificação de oposição850210018690 de 18/01/2021código IPAS423 · RPI 2617
17/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2602
Mesma marca em outras classes
PAPA PIZZA43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento