Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2020 por SOUSA ROSA PIZZARIA EIRELI ME,
processo nº 920873324, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920873324
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920873324 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210446123 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUSA ROSA PIZZARIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2692
30/11/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210446123 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUSA ROSA PIZZARIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2656
08/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006435939 (CASANOVA) e Processo 916313921 (PÃES CASA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, conforme petição de cumprimento de exigência de mérito (850210254482).código IPAS024 · RPI 2644
15/06/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, pois a requerida inicialmente contém serviços que não podem ser inseridos na NCL (11) 30, classe de produtos. Informe se deseja prosseguir na NCL (11) 30 para assinalar somente "pizzas; esfihas". Ressalta-se que descrição "lanches e bebidas em geral" é genérica para fins de classificação de produtos, pois, de acordo com o tipo de lanche e bebida, a classe pode variar. Se desejar assinalar "preparação de pizzas, de esfihas, de lanches e de bebidas", a classe correta é a NCL (11) 43. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (11), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2632
17/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2602
Mesma marca em outras classes
CASA NOVA PIZZARIA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CASA NOVA PIZZARIA43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)