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Maria Merengue doces

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2020 por SUZANE MARIA DOS SANTOS FERREIRA, processo nº 920870023, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920870023
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularSUZANE MARIA DOS SANTOS FERREIRA
CNPJ do titular22.756.808/0001-36
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901096202 (MARIA DOCE), Processo 914065122 (MARIA MERENGUE) e Processo 914069810 (Maria Merengue). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  2. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2602

Classificação figurativa (Viena)