Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2020 por RODRIGO DE ALENCAR SARAIVA ME,
processo nº 920866158, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920866158
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Drogaria [comércio];Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];
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29/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. 913815187 ? SARAIVAMED, com Pet. de Nulidade administrativa de registro de marca 850190128321, e Reg. 913815721 ? SARAIVAMED, com Pet. de Nulidade administrativa de registro de marca 850190329622. A marca reproduz o nome de empresa "Saraiva", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913262277 (SARAIVA PRIME) e Processo 913815306 (SARAIVAMED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2673
23/02/2021Notificação de oposição850210017957 de 17/01/2021 e 850210018080 de 18/01/2021código IPAS423 · RPI 2616
17/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2602
Outras marcas de RODRIGO DE ALENCAR SARAIVA ME
BALATINHA41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição