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OLIVEIRA SALGADOS E DOCES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2020 por APARECIDA ROSANE DE OLIVEIRA ROVANI 36402643807, processo nº 920865364, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920865364
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAPARECIDA ROSANE DE OLIVEIRA ROVANI 36402643807
CNPJ do titular37.651.467/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920865364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 920493556 SUPERMERCADOS OLIVEIRA. A marca reproduz o nome de empresa "OLIVEIRA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 820890707 (OLIVEIRA DOCE DE GOIABA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 822592207 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 826559999 (OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 817177574 (OLIVEIRA BALA DE BANANA) e Processo 820890715 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  2. 23/02/2021 Notificação de oposição 850210016917 de 15/01/2021 código IPAS423 · RPI 2616
  3. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2602

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Classificação figurativa (Viena)