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SÍNTESE CSC HERBARIUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2020 por HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA., processo nº 920856489, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920856489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
CNPJ do titular78.950.011/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de negócios; funções de escritório.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920856489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210297930 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  2. 15/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210472482 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMÉLIA DE CARVALHO E SILVA<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS428 · RPI 2832
  3. 06/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210472482 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMÉLIA DE CARVALHO E SILVA<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2796
  4. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210549964 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  5. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210297930 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  6. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904285901 (SÍNTESE 1) e Processo 908298803 (CSC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  7. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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Classificação figurativa (Viena)