Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2020 por SCOOBY ASSESSORIA E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI,
processo nº 920849385, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920849385
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Educação física;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Orientação [treinamento];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia, sendo atividade desenvolvida em academias de ginástica;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/04/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210223470 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>HANNA-BARBERA PRODUCTIONS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br />código IPAS428 · RPI 2728
29/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de personagem que intitula obra protegida por direito de autor (Scooby), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822628252 (SCOOBY-DOO) e Processo 007538596 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2673
23/02/2021Notificação de oposição850210009303 de 11/01/2021código IPAS423 · RPI 2616
10/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2601
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Classificação figurativa (Viena)
26.4.2 Retângulos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial