Açaí Prime NATURAL ENERGY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2020 por EVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05503471350, processo nº 920847323, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920847323
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05503471350
CNPJ do titular	38.033.898/0001-77
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios, a saber: poupa de açaí, polpas de frutas, creme de açaí, caldos concentrados, compotas, consomês concentrados, frutas congeladas, geleias de frutas e sucos de frutas; Gestão de franchising e licenciamento da marca; Administração comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920847323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210365106 (24/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05503471350 Procurador: Marcos Roberto de Souza Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2833
22/06/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918216737 (AÇAÍ PRIME) e Processo 905885732 (AÇAI PRIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

Classificação figurativa (Viena)

25.7.3 Superfícies ou fundos cobertos com quadrados ou retângulos (exceto A 25.7.4)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920847323 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.