Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/09/2020 por JOSÉ HUMBERTO ALVES 02812486139,
processo nº 920835503, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920835503
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Amendoim doce;Arroz-doce;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Cocada [doce];Confeitos;Confeitos de amendoins;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de trigo;Farinhas*;Olho de sogra [doce];Pamonha doce;Polvilho;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210330660 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ HUMBERTO ALVES 02812486139<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2687
28/09/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210330660 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ HUMBERTO ALVES 02812486139<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2647
08/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916585352 (MADE IN ROÇA) e Processo 914240102 (MADE IN ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2631
10/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2601
Classificação figurativa (Viena)
25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento