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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2020 por DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, processo nº 920828213, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920828213
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
CNPJ do titular17.977.724/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SALGADINHO CONGELADO; ESFIHA CONGELADO; SALGADO CONGELADO; COXINHA CONGELADO; KIBES CONGELADO; BOLINHO CONGELADO; EMPADA CONGELADO; CHURROS CONGELADO; PÃO DE QUEIJO CONGELADO; TORTAS CONGELADO; PÃES CONGELADO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920828213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220224434 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220224434 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Joaquim Calheiros de Morais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914419340 (DIVINO'S SORVETES) e 919408893 (DIVINO'S BOLO DE ROLO DE PERNAMBUCO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905745825 (DIVINU'S), Processo 918706505 (Condimentos Divinu`s) e Processo 905339134 (Queijos Divino's). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  4. 23/02/2021 Notificação de oposição 850200439521 de 15/12/2020 código IPAS423 · RPI 2616
  5. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)