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LAS TORTÍTAS RECEÍTAS DE FAMÍLÍA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2020 por LIVIA FIGUEIREDO LIMA DE ALENCAR ME, processo nº 920823017, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920823017
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIVIA FIGUEIREDO LIMA DE ALENCAR ME
CNPJ do titular33.832.216/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Pãezinhos;Tortas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920823017 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220227935 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIVIA FIGUEIREDO LIMA DE ALENCAR 04592089340 - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220227935 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIVIA FIGUEIREDO LIMA DE ALENCAR 04592089340 - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 24/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220183910 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LIVIA FIGUEIREDO LIMA DE ALENCAR 04592089340 - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Francisco Leite de Oliveira Filho e nomeado novo representante Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2681
  4. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919475329 (TORTITAS DOCERIA E CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  5. 23/02/2021 Notificação de oposição 850200439528 de 15/12/2020 código IPAS423 · RPI 2616
  6. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LIVIA FIGUEIREDO LIMA DE ALENCAR ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920823017 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.