Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/09/2020 por MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.,
processo nº 920819940, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920819940
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
açaiteria, lanchonete, casas de suco, casa de chá, cafeteria.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/02/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220190281 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2721
05/07/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220190281 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2687
08/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820556890 (ROCHINHA SORVETERIA), Processo 902003682 (AÇAI ROCHINHA AÇAI ROCHINHA), Processo 903751607 (ROCHINHA SORVETES), Processo 904503470 (SORVETES ROCHINHA) e Processo 907367283 (AÇAÍ ROCHINHA SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2670
21/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210508230 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>SORVETERIA ROCHA MEDEIROS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2659
08/06/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 917159039 (ROCHA SORVETERIA BERTIOGA DESDE 1947)código IPAS142 · RPI 2631
10/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2601