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ORIGINAL ROCHA 1947

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2020 por MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA., processo nº 920819940, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920819940
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.
CNPJ do titular40.102.987/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

açaiteria, lanchonete, casas de suco, casa de chá, cafeteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920819940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220190281 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220190281 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 08/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820556890 (ROCHINHA SORVETERIA), Processo 902003682 (AÇAI ROCHINHA AÇAI ROCHINHA), Processo 903751607 (ROCHINHA SORVETES), Processo 904503470 (SORVETES ROCHINHA) e Processo 907367283 (AÇAÍ ROCHINHA SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2670
  4. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210508230 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>SORVETERIA ROCHA MEDEIROS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2659
  5. 08/06/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 917159039 (ROCHA SORVETERIA BERTIOGA DESDE 1947) código IPAS142 · RPI 2631
  6. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

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Classificação figurativa (Viena)