Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/09/2020 por CALIFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 920805647, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
920805647
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO ON-LINE, ATRAVÉS DE APLICATIVO DE VENDAS, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210335488 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Villa-Flor Marcas e Patentes - Tânia Regina Vila-Flor Batista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 905097874 e 916876098.<br />código IPAS235 · RPI 2687
28/09/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210335488 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Villa-Flor Marcas e Patentes - Tânia Regina Vila-Flor Batista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2647
08/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913505595 (CALIFÓRNIA BROWNIES); 916022374 (CALIFÓRNIA); 916058018 (CALIFÓRNIA BURGER); 917304497 (CALIFÓRINIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905097874 (CALIFORNIA SUPERMERCADO) e Processo 916876098 (QUEIJOS CALIFÓRNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2631
03/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2600
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