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POLPAS 5 CORAÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2020 por VALDEJAN RAMOS DE ALMEIDA, processo nº 920796214, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920796214
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALDEJAN RAMOS DE ALMEIDA
CNPJ do titular20.094.184/0001-03
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas;Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de feijoa;Polpa de goiaba;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de manga;Polpa de maracujá;Polpa de pitanga;Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920796214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210329936 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDEJAN RAMOS DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210329936 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALDEJAN RAMOS DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome 3 CORAÇÕES, reconhecida por meio da pet. 850190024677, no registro 908061293, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816285799 (3 CORAÇÕES), Processo 819178748 (CAKE 3 CORAÇÕES), Processo 822506955 (3 CORAÇÕES), Processo 816285802 (3 CORAÇÕES), Processo 816369887 (3 CORAÇÕES), Processo 827509561 (3 CORAÇÕES), Processo 819129410 (CAPPUCCINO SHAKE CAFÉ 3 CORAÇÕES), Processo 830505270 (3 CORAÇÕES), Processo 819129429 (CAPPUCCINO SHAKE CAFÉ 3 CORAÇÕES) e Processo 819167592 (CORAÇÕES DE CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  4. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

Classificação figurativa (Viena)