Comércio e distribuição de produtos alimentícios, preparações sanitárias, farmacêuticas e de suprimentos alimentares;Gestão de negócios;Franchising;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250299628 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2850
24/04/2024Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850230412615 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS532 · RPI 2781
09/04/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240097732 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2779
31/10/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230412615 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS400 · RPI 2756
13/06/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2736
16/05/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220495397 (05/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br />código IPAS237 · RPI 2732
13/12/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220495397 (05/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2710
06/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911781617 (SOLARIS energy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2696
22/03/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 920205585 (SOLARIS FILMS) e Petição 850180401339 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911781617 (SOLARIS energy)código IPAS142 · RPI 2672
30/03/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210076417 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2621
17/02/2021Notificação de oposição850200451954 de 22/12/2020código IPAS423 · RPI 2615
03/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2600