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SOLARIS PHARMA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2020 por LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 920791050, nas classes 35. Registro em vigor até 13/06/2033.

Número do processo920791050
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão13/06/2023
Vigência até13/06/2033
TitularLR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular55.429.329/0001-64
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio e distribuição de produtos alimentícios, preparações sanitárias, farmacêuticas e de suprimentos alimentares;Gestão de negócios;Franchising;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920791050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250299628 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LR MOTA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2850
  2. 24/04/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230412615 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS532 · RPI 2781
  3. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240097732 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2779
  4. 31/10/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230412615 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS400 · RPI 2756
  5. 13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
  6. 16/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220495397 (05/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2732
  7. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220495397 (05/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  8. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911781617 (SOLARIS energy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  9. 22/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920205585 (SOLARIS FILMS) e Petição 850180401339 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911781617 (SOLARIS energy) código IPAS142 · RPI 2672
  10. 30/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210076417 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS PHARMA BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2621
  11. 17/02/2021 Notificação de oposição 850200451954 de 22/12/2020 código IPAS423 · RPI 2615
  12. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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Classificação figurativa (Viena)